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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24
Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados
O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:56
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:15
Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos
Hospital deverá fornecer os prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:20
Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados
Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:49
A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar
reconhecimento de novas formações familiares. A família é um instituto muito anterior à formação do Estado e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:51
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:00
Princípio do Direito de Família: o reconhecimento da Pluralidade Familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar as relações familiares existentes no ordenamento
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
Os familiares do menor também deverão ser indenizados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:00
Banca de jornal poderá ser transferida para familiares em caso de morte do dono
Familiares de taxistas já têm direito à transferência da outorga
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:00
Vídeo: Justiça paulista mantém condenação de coronel torturador
Vítimas das torturas e familiares comemoraram a decisão do TJSP
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 09:26
Os diferentes modelos de entidade familiar
variações nas novas formações de grupos familiares das mais diversas formas em nossa sociedade, mas que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
, mas na festa foi usado tapete vermelho e arranjos com flores brancas e salmão
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53
O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?
Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo
Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:21
Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes
Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:37
Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima
O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:36
STJ viabiliza pedido genérico para dano moral
O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:14
Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Entre outros itens, a condenação abrange o direito à reparação a título de danos morais (no importe de R$ 250 mil por vítima).